Marcado: Regularização fundiária
[PARANÁ] Portelinha avança rumo à regularização!
Na última segunda-feira, 1/04, cerca de 60 moradoras e moradores da Comunidade Portelinha – Curitiba estiveram na COHAB Curitiba para uma reunião à respeito da regularização do terreno e realocação das famílias que se encontram em área de risco.
Apesar da Cohab ter escolhido um horário que pouco contempla o povo trabalhador (principalmente aqueles e aquelas que dificilmente podem decidir sobre seu expediente), as famílias há dias se organizavam para estarem presentes e participando ativamente desse momento tão importante e decisivo para a Portelinha.
À pedido da Cohab e mesmo com a exigência por parte dos moradores e moradoras de que todos pudessem participar, a reunião de fato só aconteceu com pequena parte das pessoas presentes.
Dessas presentes, representantes da Portelinha se colocaram contrárias à qualquer projeto que proponha realocar a comunidade para bairros distantes.
São mais de 300 famílias com 12 anos de história de vida naquele território. É por ali que querem permanecer.
Além disso, foi mais uma vez pedido que fosse marcada uma reunião com o Ministério Público do Paraná – MPPR, para que seja anulada a reintegração de posse que é motivo de grande preocupação pra muitas famílias.
Também foi reiterado o pedido pra que seja mediado um encontro de representantes da Portelinha com representantes da empresa proprietária de parte dos terrenos, que já se encontra em massa falida com débitos inclusive com a Prefeitura de Curitiba, para fim de construir um acordo entre essas partes.
Por fim, a Cohab garantiu que a realocação das famílias situadas nas áreas de risco têm prioridade em seus projetos de habitação e que a comunidade Portelinha tem autonomia para se organizar dentro das possibilidades ofertadas.
Desde já reforçamos que essas possibilidades têm de garantir o bem estar de todas as faixas econômicas presentes ali na comunidade.
Saímos da reunião cientes de que todo o processo e luta ainda continuará.
Mas a certeza de que PORTELINHA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA cresce a cada dia!
QUEREMOS MORADIA DIGNA JÁ!
[PARANÁ] Portelinha Unida na Luta por Moradia Digna
No último dia 25 de março, moradoras e moradores da Comunidade Portelinha – Curitiba estiveram na Rua da Cidadania da Fazendinha – Regional Portão para mais uma vez lutar por seus direitos.
As demandas apresentadas foram:
1. A realocação imediata, para uma área adequada e próxima à comunidade, das 20 famílias que moram em uma área de risco em constante possibilidade de perderem seus lares, num cenário de tragédia anunciada há tempos.
2. Elaboração de um projeto de regularização fundiária, promessa já feita em reunião com o prefeito Rafael Greca de Macedo e com a COHAB Curitiba, esta última com quem a comunidade se reunirá novamente ainda nessa semana.
Para avançar nesse projeto de regularização, também ficou combinado que agentes da prefeitura e COHAB entrarão em contato com a empresa proprietária de maior parte dos terrenos para marcar uma reunião com representantes da comunidade.
Com muita disposição e firmeza, moradoras e moradores protagonizaram mais uma importante mobilização nesses 12 anos de luta da Portelinha.
PORTELINHA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA!
MORADIA DIGNA JÁ!
[PARANÁ] Respeito e Moradia Digna às Ocupações do CIC!
Nesta sexta-feira (07/12/18), mais de 300 casas da ocupação urbana 29 de Março foram atingidas por um incêndio provocado pela Polícia Militar. No local sobram destroços e indignação.
Os relatos de moradoras e moradores descrevem uma ação violenta e abusiva por parte da PM, em retaliação à morte de um policial. Com os rostos cobertos e sem a identificação na farda, a PM invadiu e revirou casas, sem mandado. Famílias foram acordadas de madrugada, revistadas de maneira ilegal e imoral, e ameaçadas no caso de não encontrarem o paradeiro da pessoa que supostamente matou o policial. Informações dão conta que a pessoa tentou duas vezes se entregar, o que parecia não ser o suficiente para o braço armado do Estado.
Em seguida, o fogo começou. Dentre as notícias que circulam sobre as mortes, duas se destacam por se tratarem de execuções: um rapaz que denunciou o início do fogo e foi morto a tiros dentro de casa; outro que foi levado pela PM e encontrado sem vida a quilômetros da ocupação. Os cartuchos no chão de balas, não só de borracha, revelam o uso de força letal contra os moradores. Houveram feridos no ataque, inclusive idosos. O incêndio provocado tirou a vida de muitos animais. Entre os moradores, há vítimas não confirmadas.
Mesmo com o terror que se instalava, a comunidade conseguiu resistir com a união entre moradores de todas as ocupações (Tiradentes, Nova Primavera, 29 de Março, Dona Cida) e o apoio de outras comunidades, movimentos e organizações. Estão no local várias pessoas e organizações que auxiliam na resistência e captação de itens básicos de sobrevivência.
Na entrada da comunidade, montou-se uma tenda para reunir as doações e improvisou-se uma cozinha comunitária, para alimentar a todas as mulheres, homens e crianças que ficaram sem ter como ou o que cozinhar.
Doações estão sendo coletadas em diversos pontos da cidade e região metropolitana (conforme descrito ao final deste link: https://bit.ly/2zOyxtI). São prioridade: comida (inclusive pronta), leite, fraldas e materiais de construção e água potável.
Devido à urgência da situação, a unidade de atendimento do CRAS Moradias Corbélia está aberta ao atendimento à população e recebimento de doações também neste sábado e domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, as famílias desabrigadas foram direcionadas à escola municipal Doutor Hamilton. A partir de sábado, o acolhimento é feito pela ONG Anjos. São poucas as famílias, entretanto, que buscaram o abrigamento. A maior parte foi acolhida pelos próprios moradores, vizinhos que entendem que a dor de um é a de todos.
Todas e todos temem o retorno da PM, dizem não conseguir descansar nem dormir direito. Em meio à calamidade que se desenha, surpreende a falta de ação da Prefeitura de Curitiba e COHAB. Os escombros permanecem, com materiais em brasa e fumaça ainda presentes, aumentando a vulnerabilidade social das famílias e os riscos à saúde.
É necessária a limpeza do terreno imediatamente, a realocação das famílias para moradias adequadas e a regularização das ocupações, garantindo o direito à moradia. Esta luta vem sendo sendo feita por esta comunidade e outras comunidades há anos em meio a tantos contratempos pelo descaso e repressão do Poder Público.
É hora de muita união e solidariedade entre as comunidades e movimentos! Não podemos esquecer as atrocidades que aconteceram nesta comunidade! Moradia digna já!
[Paraná] Luta pela Regularização na Portelinha avança!
Após 10 anos de muita luta e organização, a Comunidade Portelinha foi recebida por prefeito de Curitiba. Depois de muito suor, sangue, tragédias, reuniões, manifestações, mutirões, e muito mais, a comunidade deu mais um passo rumo à regularização da área.
Neste dia 24/08/2017, o prefeito Rafael Greca recebeu as reivindicações da comunidade. Estando presente a COHAB (responsável pela regularização fundiária) e várias secretarias do governo municipal, a Portelinha demandou novos cadastros, mapeamento atualizado e atitudes relacionadas à ação de reintegração de posse que atinge o local. Em um prazo de 30 dias, será feito planejamento adequado pela Prefeitura, COHAB, em conjunto com a associação de moradores, para que as devidas soluções sejam tomadas.
Além disso, foi possível a conquista de mutirão de saúde a ser realizado na própria comunidade e o início do Câmbio Verde, no final de setembro.
Viva a Organização do Povo!
Viva a Portelinha!
[Paraná] LUZ É UM DIREITO! Manifestação na COPEL Santa Quitéria 13/08/2015
Ontem, no dia 13 de agosto de 2015, dezenas de moradores e moradoras da Portelinha e militantes do MOB de outros bairros fizeram uma manifestação em frente à COPEL – Santa Quitéria, reivindicando a regularização da energia elétrica na comunidade.
Após anos de luta pela regularização do terreno, água e luz, o Ministério Público do Paraná deu o aval para que a COPEL regularizasse a energia elétrica nas residências da Portelinha. Mas, mesmo com a autorização em duas publicações, a COPEL se negou a regularizar a luz.
Sabemos que só com o povo se organizando pela base, se manifestando por seus direitos, que conseguiremos conquistar nossos objetivos. Trancamos as entradas da COPEL durante algumas horas até sermos atendidos pelos representantes da companhia. Com as palavras de ordem “A nossa luta é todo dia, queremos água, luz e moradia!” e “COPEL, ouça meu grito, rede elétrica não é só para os ricos!” fizemos com que nossas exigências fossem atendidas e agora só nos resta acertar alguns detalhes com a Prefeitura Municipal de Curitiba e a COHAB para que a energia elétrica seja regularizada!
Se a Prefeitura e a COHAB não corresponderem com nossas exigências, vai ter mais protesto!
Ao final do protesto, a Polícia Militar mais uma vez tentou desmobilizar a manifestação, porém continuamos firmes! Protestar não é Crime!
E a luta continua! A regularização da água e do terreno ainda não saíram e este ano ainda vai ter muita luta para garantirmos nossos direitos!
Só com a união do povo vamos conseguir conquistar nossos direitos!
Eduardo Presente! Presente! Presente!
Luz é um direito e não mercadoria!
Lutar! Criar Poder Popular!
Protestar não é Crime!
[Paraná] Festa de Inauguração da Sede do Movimento de Organização de Base – Paraná (MOB-PR)
Após pouco mais de um ano de fundação no Paraná (desde 6 de abril de 2014) o Movimento de Organização de Base – Paraná (MOB-PR) inaugura sua sede na Comunidade Portelinha – Nova Santa Quitéria, no dia 02 de agosto de 2015.
Agradecemos a participação e apoio de todas e todos que contribuíram para a inauguração da sede e compareceram na festa que durou das 14 horas até pouco mais das 22 horas.
A luta por moradia baseada na ação direta do povo contra a dominação dos governos avança em Curitiba. Entra governo, sai governo, não investem na regularização das ocupações irregulares; não fazem o mínimo esforço para regularizar água, luz e esgoto, e ainda por cima mandam a polícia militar espancar trabalhadores e trabalhadoras apenas por serem pobres, despejar quem não tem condições de pagar aluguel.
A luta comunitária sustentada por democracia de base e solidariedade de classe avança no Paraná. Poderemos continuar nossos trabalhos de educação popular, desenvolver atividades de economia coletiva e fazer inúmeros eventos culturais na nova sede.
Especial agradecimento à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Ourora, que esteve presente em nossa festa e vem se organizando com o MOB para construirmos uma sociedade sem patrões, baseada na autogestão feita pelos trabalhadores, na economia coletiva. Visite: http://novaourora.blogspot.com.br/
Viva a Nova Ourora!
Viva a Luta do Povo!
Viva a Portelinha!
Viva o MOB!
A luta continua! Regularização Já!
LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!
[Paraná] EDUARDO PRESENTE! O Estado tem 15 dias para marcar data da regularização de água e luz.
O menino Eduardo morreu pela falta de condições dignas de moradia na Portelinha/Nova Santa Quitéria. O povo se organizou, fez barricadas e a Prefeitura de Curitiba e COHAB já marcaram reunião para negociar nossas exigências. (Entenda em: https://organizacaodebase.wordpress.com/2014/11/13/parana-eduardo-presente-nosso-luto-e-na-luta/)
Ontem, 13 de novembro, Eduardo Domenique de Oliveira foi enterrado durante o período da tarde. Nesta mesma tarde, uma comissão dos moradores da Portelinha/Nova Santa Quitéria foi à reunião marcada com a Prefeitura de Curitiba, enquanto outros moradores e apoiadores faziam um ato do lado de fora.
As exigências do movimento são:
Pautas Prioritárias
1 – Regularização da água (1 relógio por casa)
2 – Saneamento básico
3 – Regularização da energia elétrica
4 – Regularização fundiária (realocação das famílias que moram em área de risco e regularização do restante das casas)
Pauta Secundária
1 – Apuração da negligência por parte do Corpo de Bombeiros
Na reunião ficou definido que dentro de 15 dias nosso movimento terá uma reunião com a Prefeitura de Curitiba, COHAB, SANEPAR e COPEL, para definirmos a data em que cada família passará a ter ÁGUA E LUZ REGULARIZADAS. Nesta mesma reunião, o Estado nos apresentará um projeto de regularização.
A COHAB ofereceu um apartamento para a família de Eduardo para que fiquem até a regularização da Portelinha/Nova Santa Quitéria.
MAS SE O ESTADO NÃO CORRESPONDER COM NOSSAS EXIGÊNCIAS, OS PODEROSOS VERÃO DO QUE O POVO UNIDO É CAPAZ!