(PARÁ) Nota de solidariedade ao povo Ka’apor e ao seu Conselho de Gestão

 

MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE BASE – PARÁ

mob para

 

NOTA DE APOIO AO CONSELHO DE GESTÃO DO POVO KA’APOR

 

Por meio desta nota, o Movimento de Organização de Base do Pará (MOB-PA) vem demostrar todo o seu apoio e externar publicamente a absoluta legitimidade do Conselho de Gestão do povo Ka’apor, como instância coletiva de representação dos interesses dos indígenas das aldeias do território Alto Turiaçu.

De fato, as lideranças que compõem o conselho, representam, segundo nós, a forma mais adequada para achar soluções aos problemas importantes dos Ka’apor em busca da sua autonomia no seu território. Eles se encontram enfrentando adversidades que procuram fazê-los desistir desta justa luta, tentam fazê-los se conformar as decisões tomadas, de modo individual na maioria das vezes, em lugares e por pessoas que não pertencem ao território Alto Turiaçu, e que não serão impactadas pelas consequências destas decisões.

Esses aspectos se adicionam ao perigo de que aquelas decisões tomadas fora do Conselho de Gestão Ka’apor obedecem às intenções dos que querem a perda de autonomia do povo. E pior ainda, quando ocorre essa perda de autonomia, esta facilita a entrada no território do povo Ka’apor de pessoas cujos interesses são contrários à manutenção da flora e da sua fauna, bem como, do modo de vida dos Ka’apor, pessoas que vão lá apenas em busca de um lucro fácil feito de madeira ou de minérios.

Essas pessoas que querem falar em nome dos Ka’apor silenciando o seu Conselho de Gestão obedecem aos madeireiros e às mineradoras que nunca cuidarão do povo Ka’apor, mas sim, dos próprios ganhos conseguidos em contradição com as necessidades do povo indígena.

Portanto, nos parece importantíssimo ressaltar a completa legitimidade do Conselho de Gestão do povo Ka’apor para falar em nome de seus parentes do Alto Turiaçu, para defender os interesses do povo, para representar perante as instituições alheias a voz do povo Ka’apor, bem como nos parece imprescindível afirmar nossa total solidariedade ao Conselho de Gestão no cumprimento da sua luta no enfrentamento aos interesses dos inimigos do povo Ka’apor, que esses sejam indígenas corruptos ou brancos corruptores.

Ficamos esperando que o povo Ka’apor se una cada vez mais ao seu Conselho de Gestão, reforçando-o com sua participação no processo de conquista da autonomia contra os interesses dos que, se forem vitoriosos nesta luta, com certeza, derrubarão a floresta no Alto Turiaçu e acabarão com o modo de vida do povo mais antigo dessa terra.

 

LONGA VIDA E FORÇA NA LUTA AO CONSELHO DE GESTÃO DO POVO KA’APOR!

SÓ A LUTA, A ORGANIZAÇÃO E A SOLIDARIEDADE CONSTRUIRÃO UM MUNDO MELHOR

TODA SOLIDARIEDADE A LUTA DO POVO KA’APOR!

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[Paraná] TODO APOIO À LUTA DOS CAMINHONEIROS!

Nós, do Movimento de Organização de Base-Paraná (MOB-PR), manifestamos nosso apoio à greve dos caminhoneiros. Desde o dia 21 de maio, caminhoneiros tem realizado protestos e trancado rodovias em todo o país, reivindicando entre outras pautas a diminuição dos altos preços dos combustíveis e melhores condições de trabalho. Só no Paraná são cerca de 200 áreas bloqueadas.

A luta dos caminhoneiros tem aspectos muito próprios. Patrões e oportunistas tentaram se apropriar do movimento em benefício próprio, sem pensar nos trabalhadores e trabalhadoras. Mas as negociações realizadas a portas fechadas com o governo (por empresas e sindicatos que não representam os trabalhadores) não atenderam as pautas mais urgentes dos que sofrem no dia a dia com péssimas condições de trabalho, jornadas exaustivas, gastos com combustível e pedágios, e instabilidade. Isso que fez com que muitos caminhoneiros autônomos decidissem manter a greve, não se contentando com as migalhas oferecidas pelo governo e lutando por conquistas concretas.

Os de cima já preparam os ataques ao povo trabalhador: alegando ser um protesto abusivo e radical, foi autorizada o uso da Força de Segurança, para acabar com as manifestações. Ou seja, são os poderosos usando como sempre de seu braço armado (polícia, exército) para reprimir o povo. Além disso, diversos estados estão estipulando uma multa diária para aqueles que continuarem em greve.

A luta não é apenas dos caminhoneiros, mas sim de todo o povo pobre e trabalhador, dos desempregados e desempregadas, dos camponeses, dos moradores e moradoras de vilas, favelas e ocupações. Outras categorias, como a dos petroleiros, já tem anunciado indicativos de greves e paralisações, e é fundamental estarmos lado a lado nessas e em outras lutas por melhores condições de vida e contra os ataques dos poderosos.

Todo apoio a luta dos caminhoneiros!

Pela solidariedade entre os/as de baixo contra os governos e os patrões!

Lutar! Criar! Poder Popular!

[Paraná] Saudação ao lançamento do MOB-Pará

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Nós, do Movimento de Organização de Base – Paraná, saudamos as lutadoras e lutadores sociais de Belém pelo lançamento oficial do Movimento de Organização de Base no estado do Pará!
A construção da luta comunitária e o fortalecimento do protagonismo de nosso povo é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Do estado do Paraná, enviamos nosso caloroso abraço, e estaremos lado a lado em cada assembleia, sarau, oficina e demais espaços onde se constrói no cotidiano a solidariedade e o poder popular.
Vida longa ao Movimento de Organização de Base e a luta comunitária no Pará!

A farsa da política de segurança pública no Rio de Janeiro

Intervenção Militar Não!
MOBilizar por direitos sociais, saúde e educação!

A Farsa da Política de Segurança Pública no Rio de Janeiro

Não é de hoje que a questão da segurança pública é objeto de um acirrado debate no Rio de Janeiro.
Sobre a justificativa de uma suposta “guerra às drogas”, vemos políticas governamentais implementando ações cada vez mais violentas e operações policiais cada vez mais espetaculosas. No fim, estas iniciativas promovem pouco ou nenhum dano às facções criminosas, enquanto os moradores das favelas cariocas são aqueles que realmente sofrem. O resultado imediato dessa política são execuções sumárias, flagrantes forjados e o encarceramento em massa, que superlota as prisões brasileiras. Os principais alvos, jovens negros moradores de comunidades, tendo ou não envolvimento com essas facções.

Um exemplo dessa política fajuta foi a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Durante o período de sua implementação, registrou-se o aumento de 53% no número de desaparecidos em áreas ocupadas pelas UPPs. Concomitantemente, as chamadas “UPPs sociais” foram uma máscara para a sociedade, que encenaram um “trabalho social” para camuflar seus objetivos escusos e sua prática de brutalidade contra a população.
Os legados deixados pelas UPPs foram, objetivamente, a expansão das facções criminosas para outras áreas da região metropolitana do RJ e a maior inserção destas no corpo das instituições policiais. Dessa relação entre o tráfico e a polícia, nasceram acordos e vinculações diretas. Até o próprio Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acusou a cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro de associação com o crime organizado. Nenhuma novidade para os cariocas. Ano passado, vimos a PMERJ chegar a alugar um caveirão para o crime organizado na Cidade Alta.

Os objetivos das UPPs eram bastante óbvios: criar um clima de segurança e estabilidade na cidade para o turismo, principalmente durante a Copa e as Olimpíadas, e exercer um controle social sobre as camadas mais pobres da sociedade durante um período de crise e perda de direitos sociais.

Como agravamento desse processo, em 2014 o governo Dilma implementou a chamada Força Nacional, para aprofundar esse controle e sufocar a população. O exército, treinado para matar, foi convocado como novo algoz da população periférica do Rio de Janeiro. Assim, muitas favelas cariocas já convivem com a brutal ação do exército desde então.

A atual intervenção militar é o aprofundamento dessa política genocida. Sob a liderança do general Braga Netto, do Comando Militar do Leste, vemos que as forças armadas pedem inclusive garantias para poder desenvolver qualquer tipo de atrocidade sem sofrer qualquer retaliação ou censura. Já conseguiram que os militares que matem durante essas operações sejam julgadas por uma corte militar, e não pela justiça comum.
Não satisfeito, General do Exército Villas Bôas já se pronunciou dizendo que as ações das forças armadas cometidas durante intervenção federal no Rio de Janeiro não sofram punições com a criação de uma nova “Comissão da Verdade”, que apurou diversos casos de assassinatos e torturas no período da ditadura militar no Brasil.

Já vemos inúmeras arbitrariedades sendo cometidos pela intervenção, como o constrangimento ilegal de moradores da Vila Kennedy, que foram obrigados a se cadastrar para entrar e sair da comunidade onde vivem. Recentemente, a prefeitura, com o apoio da intervenção, destruiu vários quiosques de comércio local da comunidade, atacando o trabalho dos comerciantes e gerando revolta na população.

Por todos esse elementos, partimos da certeza de que a atual intervenção militar no Rio de Janeiro não resultará em nenhum avanço para a população carioca. Pelo contrário: ela irá acentuar a tensão social, promover diversas barbaridades à população mais pobre e fortalecerá o crime organizado. Ela já começa com uma justificativa duvidosa: a crise orçamentária que o estado passa.

A falência do estado do Rio de Janeiro
Outra consequência direta dos megaeventos foi gerado pelos grandes negócios entre políticos e diversos setores empresariais. Sabemos que essas negociatas contaram com diversos benefícios aos empresários, como o superfaturamento de obras públicas em troca de caixa 2 para as eleições. Dos 12 estágios construídos ou reformados para a Copa, 10 são hoje alvos de investigações. Além disso, vimos a escandalosa desoneração fiscal para essas empresas, que segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou à 138 bilhões entre 2008 e 2013.

Não é por acaso que vemos os últimos governadores do estado ocuparem celas nas cadeias por eles mesmo construídas. O que ocorreu no Rio de Janeiro foi um verdadeiro saque dos recursos públicos.

Paralelamente, seguiu-se um corte cada vez mais profundo nas serviços públicos, sobretudo nas áreas da saúde e da educação. Vimos, nos últimos anos, escolas sendo fechadas e hospitais estaduais sendo passados para a gestão do município. A educação foi um dos setores mais afetados pelo corte de verbas. Hoje, a UEZO e UENF passa pelo mesmo sucateamento que a UERJ sofre há meses.

É nesse contexto em que a ministra do STF, Carmén Lúcia, anunciou a suspensão da convocação de 900 professores aprovados em concurso para a rede estadual. A decisão, além de contribuir para a manutenção do desemprego que assola a população, ainda agrava a situação de precariedade dos professores em exercício, com superlotação das salas de aula e a distribuição em várias escolas por matrícula.

O neoliberalismo e a militarização da política
É importante notar como o que o RJ vem passando está totalmente relacionado à conjuntura nacional de maneira mais ampla. Vemos o avanço de uma política neoliberal nos últimos anos no Brasil, que se acentuou após o golpe parlamentar de 2016 e vêm atacando os serviços públicos, atropelando os direitos sociais e vendendo os recursos públicos.

A primeira grande iniciativa nesse sentida foi a chamada “PEC do fim do mundo”, que congelou os gastos públicos em vinte anos. Depois, vemos os direitos trabalhistas serem rasgados com a Reforma Trabalhista. Agora, querem empurrar pela nossa goela a Reforma da Previdência. Os próximos passos dessa agenda política já foram apontados: a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

É nesse contexto que se dá a escalada do Estado Policial: para garantir as políticas de ajuste fiscal e de retiradas de direitos.

Nesse cenário, vemos o preocupante retorno das instituições militares à arena política. Não apenas através da intervenção, que concede à instituição do exército os poderes que são de responsabilidade do governo estadual, mas também assumindo diversos cargos no governo. Atualmente, militares controlam diversas instituições que possuem um papel estratégico no Brasil, como a FUNAI, a ABIN, a Casa Civil, entre outros.

Tudo isso durante o preocupante período de instabilidade política que vivemos, onde grupos de extrema direita que clamam pelo retorno à ditadura empresarial-militar ganham força.

Nós, do Movimento de Organização de Base (MOB-RJ), enquanto movimento social comunitário, estamos dedicados a mobilizar o povo a ir às ruas combater esses ataques e a debater essas questões em nosso cotidiano, nos bairros, comunidades e nos nossos trabalhos sociais. Não aceitaremos o avanço dessa política genocida, nem o retorno dos sombrios tempos de ditadura.

Contra a Reforma e a Intervenção, luta e organização!

Lutar! Criar Poder Popular!

 

[Paraná] Descanse em paz, Luciano.

Luciano está à esquerda da foto.

Na última terça-feira, faleceu um antigo morador da Comunidade Portelinha. Luciano, o “Luciano da Mercearia”, era conhecido por todos e todas na comunidade, e fará muita falta. Mais um caso triste de homicídio.

Sempre vamos lembrar dos bons momentos. Recentemente, Luciano teve uma filha e estava muito feliz com isso. Também há pouco tempo atrás, fez uma grande doação de materiais para instalação da nova rede de esgoto e passou o último sábado (17/03) trabalhando em um grande mutirão na comunidade.

A luta por moradia digna e vida justa para o nosso povo vai continuar!

Descanse em paz, Luciano. Que a terra lhe seja leve.

Luciano está à direita da foto.

 

[Paraná] Enchentes em Curitiba: descaso dos de cima e luta dos de baixo

Quando uma chuva um pouco mais forte começa a cair dos céus, já é o início de muita preocupação para moradoras e moradores de diversos bairros de Curitiba e Região Metropolitana. Tem sido cada vez mais constantes as enchentes e alagamentos em diversos pontos da cidade, o que tem feito com que centenas de famílias percam móveis, roupas, eletrodomésticos e até mesmo suas próprias casas. O forte temporal que caiu no dia 3 de março deixou tristes marcas na população pobre da cidade: segundo dados parciais da própria Prefeitura de Curitiba, mais de 1500 pessoas foram afetadas, e 200 ficaram desalojadas, ou seja, perderam suas casas.

Infelizmente, não se trata de uma novidade. No final de 2017, fortes chuvas causaram estragos em diversos pontos da cidade. Muitas famílias afetadas nessa época mal tiveram tempo de reconstruir seus lares e vieram a sofrer novas perdas alguns meses depois. Trata-se de uma tragédia anunciada, pois uma série de obras prometidas pela prefeitura para conter as enchentes e alagamentos foram abandonadas, e outras sequer iniciadas. O mesmo vale para a limpeza de rios, muitas vezes realizada por mutirões organizados pelas moradoras e moradores das comunidades. Esse descaso, aliado a ausência de políticas para a moradia digna de nosso povo, tem ocasionado essa sequência de tragédias.

Pra mudar a situação, luta e união!

Tais acontecimentos geraram revolta e houveram protestos em diferentes regiões de Curitiba. No bairro Parolin, um protesto trancou uma via da região, as moradoras e moradores queimaram partes dos móveis destruídos pela chuva e mostraram com palavras de ordem sua revolta. No mesmo dia, mais cedo, o governador Beto Richa esteve presente no bairro, mas não conseguiu convencer os moradores e moradoras com suas mentiras.

O Contorno Sul também foi palco de manifestações. Moradoras e moradores dos bairros CIC e Fazendinha trancaram a via por cerca de seis horas, exigindo que a prefeitura tomasse providências. Uma das questões levantadas pelo protesto foi o fato da prefeitura não ter realizado tarefas com as quais havia se comprometido, como a drenagem de rios e limpeza de bueiros.

Solidariedade

Para resolver essa situação, a população se uniu em mutirões e ações para arrecadação de roupas, móveis e eletrodomésticos, mostrando na prática que só a luta, a união e a solidariedade podem apontar para o caminho de uma vida digna para todos e todas. Muitas vezes, a própria população atingida pelas chuvas é tida como culpada, o que além de ser uma visão claramente preconceituosa, protege os verdadeiros culpados por essa situação: o Estado que ignora as demandas do povo e não cumpre com suas promessas.

A cada nova ameaça de chuva, cresce a tensão e o risco de se perder novamente aquilo que foi duramente conseguido pela população. O caminho para que possamos ter moradia digna para todos, e para que as enchentes não sejam uma ameaça cotidiana, passa pela auto-organização em nossos locais de moradia, construindo espaços de resistência e solidariedade.

Todo apoio às famílias atingidas pelas enchentes!
Moradia digna para todos e todas!
Viva a organização do povo!

[Paraná] Ocupação Flores do Campo: luta e resistência em Londrina

A Ocupação Flores do Campo, que existe há cerca de um ano, tornou-se um dos símbolos na luta por moradia no norte do Paraná. São centenas de famílias que resistem aos constantes ataques do Estado na busca por moradia digna, ocupando um terreno que seria destinado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” e que, até antes da ocupação, era nada mais do que um canteiro abandonado.

No dia 16 de novembro, os ataques contra a ocupação se intensificaram: foi determinado o despejo das centenas de família da Flores do Campo, com uso de força policial, sem com que houvesse qualquer debate por parte do poder público com a comunidade. Nas vésperas do despejo (que seria no dia 21/11), a decisão foi revogada, ampliando o prazo de saída das famílias para 90 dias. Uma conquista do povo organizado!

Mas a luta continua, pois são centenas de famílias que seguem em busca de um direito básico, de uma moradia digna para todos e todas. Nós, do Movimento de Organização de Base, expressamos nosso apoio e solidariedade as lutadoras e lutadores sociais da Ocupação Flores do Campo! A resistência continua rumo a novas vitórias!

TODA A SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS DA FLORES DO CAMPO MORADIA DIGNA PARA TODOS E TODAS!

MOB-PR, Curitiba, Novembro de 2017.