[Rio de Janeiro] A luta contra a PEC-241 e os movimentos de base

Diante a conjuntura de crescente ataque aos direitos dos trabalhadores, o governo Temer (PMDB) enviou ao congresso a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que vai na prática, congelar os recursos para a educação e a saúde por 20 anos. Sob a desculpa de “PEC de teto de gastos”, a PEC na verdade, precariza ainda mais os direitos sociais das/os de baixo, enquanto para os altos setores do judiciário e do legislativo, o governo Temer concede grandes aumentos de renda. Não há nenhuma alteração no limite dos gastos com a dívida pública, que sangra, quase metade do orçamento brasileiro, dando dinheiro para banqueiros, grandes acionistas e outros membros do cassino da especulação financeira. Enquanto pagam com juros os agiotas do sistema financeiro, o governo propõe limitar os investimentos em saúde e educação apenas à correção da inflação. Cabe reafirmar, que diversos cortes na educação, aconteceram no próprio governo petista (PT-PMDB), que seguiu grande parte da cartilha do adversário derrotado (PSDB) mas que agora, são aprofundados e radicalizados pelo governo PMDB-PSDB.

A PEC-241 também prevê que se o limite de gastos for desrespeitado pelo poder público, o salário mínimo não poderá ser ajustado. Enquanto isso, o judiciário, teve seu salário reajustado em 41,4% e 12% para o Ministério Público da União. Em nível estadual, o governo Pezão-Dornelles (PMDB) também promoveu um pacote de “maldades”. Além das milionárias isenções dadas a empresas capitalistas, encaminhou o desconto de 30% do salário dos servidores inativos (aposentados, afastados ou de licença), fim dos programas sociais, como aluguel social, aumento do Bilhete Único e extinção de secretarias. Ou seja, a crise estoura apenas nas/os de baixo, enquanto os/as de cima continuam com seus privilégios.

O que essas medidas como a PEC significam?

Essas medidas significam que não podemos ter nenhuma confiança nas mudanças realizadas no andar de cima. Toda mudança deve ser fruto da luta e do acúmulo de força social dos/as de baixo. Não é mudando o governo que iremos enfrentar os ataques a classe trabalhadora, mas é construindo instrumentos de luta e organização, que podemos massificar a resistência contra mais esse golpe nos direitos.

Os atos contra a PEC 241: reflexão necessária

Infelizmente, a capacidade de mobilização contra a PEC 241, ao menos no RJ, foi muito inferior ao que precisamos para derrotar esse infame projeto. Isso é fruto de vários fatores. Primeiro, há uma dificuldade da esquerda de modo para mobilizar os/as trabalhadores/as de maneira massiva. Esse não é um problema de um ou outro setor da esquerda, mas com algumas exceções, parte da crise geral que vivemos. Lembrando que a ascensão de governos de esquerda, vem sempre, acompanhada de burocratização e “pacificação” de movimentos que o sustentam. A burocratização dos movimentos, que fica mais explícita, quando centrais sindicais de porte nacional, conseguem mobilizar muito pouco (proporcionalmente ao seu tamanho).

Para piorar, parte desses movimentos (ex-governistas, petistas e próximos ao petismo) condena qualquer ato que extrapole a moderação republicana. Essa esquerda bem-comportada (ex-governistas e reformistas), atuou de maneira muito vergonhosa no último ato, agredindo manifestantes independentes e inclusive pedindo a polícia para expulsar o bloco independente. Repudiamos essa postura e vemos nela, uma tentativa de pacificar a resistência popular. Nenhum motivo ou divergência na luta justifica a delação policial ou agressão interna nos atos. Devemos sempre politizar a participação nas ruas e avançando na organização coletiva. Divergências devem ser tratadas na luta. Não derrotaremos a PEC 241 e os cortes nos direitos sem uma ampla força de diversos movimentos e organizações nas ruas e tampouco podemos vencer esse ataque com as velhas manifestações burocratizadas.

A necessidade de superar o espontaneísmo e o ativismo

Outra questão necessária é construirmos uma trabalho político firme e bem organizado. Não adianta reclamar da burocracia e dos atos esvaziados, se durante os outros dias do ano, grande parte da militância independente, permanece desorganizada, fragmentada ou atuando de maneira dispersa. Acreditamos que quem deseja construir movimentos autônomos e de base devem doar sua vida a um projeto de transformação radical da sociedade. Devemos dar o exemplo da sociedade que queremos construir!

Um ato é sempre o resultado de um trabalho político e de base feito nos anos anteriores. Se isso não é feito, continuamos com poucas possibilidades de disputar as ruas. Nesse sentido, saudamos as ocupações de escolas, universidades e a resistência popular nas ruas contra os ataques! É com ação direta, ocupações e luta nas bases e nas ruas que podemos derrotar esses cortes.

            Contra a PEC do apocalipse, Ocupa tudo!

            Quando xs de baixo se mexem, os de cima caem!

MOB-RJ           

 

[Paraná] Nota de solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes do MST

No dia 04/11/2016 Policiais do GARRA invadiram sem mandado judicial a Escola Nacional Florestan Fernandes do MST em São Paulo na ação violenta batizada de “Operação Castra”. Na operação, policiais dispararam com armamento letal e proferiram ameaças de todas as ordens, inclusive de morte aos estudantes, professores e trabalhadores presentes. A cantora Guê Oliveira e o bibliotecário Ronaldo Valença, de 64 anos, foram presos e agredidos pela Polícia pelo argumento arbitrário de “desacato”.

A “Operação Castra” pretende criminalizar e prender militantes dos Acampamentos “Dom Tomás Balduíno” e “Herdeiros da Luta pela Terra”, militantes assentados da região central do Paraná. Segundo nota do MST, a operação já prendeu 6 lideranças do movimento e estão a caça de outros trabalhadores, sob diversas acusações, inclusive “organização criminosa”.

Nós do Movimento de Organização de Base – PR repudiamos a violência da Polícia e tentativa de criminalização dos movimentos sociais pelo Estado. Os ataques da Operação Castra não são imparciais e são apenas continuidade de vários outros ataques ao movimento. No dia 07 de abril deste ano, as famílias organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno já tinham sido vítimas de outra emboscada realizada pela Policia Militar e por seguranças contratados pela empresa Araupel – empresa madeireira que atua de forma criminosa em terra da União. Na emboscada, foram disparados mais de 120 tiros que assassinou Vilmar Bordim e Leomar Orback e deixou inúmeros feridos a bala. Até hoje, nenhum dos envolvidos foi criminalizado.

Frente a criminalização dos movimentos sociais, nos colocamos em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para denunciar mais uma vez o papel violento do Estado e da Polícia nas terras assentadas para trabalhadores rurais assim como nas periferias e ocupações dos centros urbanos.

Lutar não é crime!
Lutar, construir Reforma Agrária Popular!
Lutar, criar poder Popular!

mst

Justiça para Lucía: nota do MOB-RJ

No dia 25/10/16 o grupo de mulheres do MOB se somou a milhares de outras mulheres, marchando da ALERJ à Cinelândia em solidariedade à Lucía Pérez. A menina de 16 anos foi drogada à força, sendo obrigada a consumir uma enorme quantidade de maconha e cocaína, até suas narinas queimarem. Na seqüência foi estuprada, empalada e morta.

Lucía, moradora de Mar del Plata, na Argentina, era uma jovem que amava os animais e sonhava ser veterinária. Mais uma de nós que teve seus sonhos tão precocemente interrompidos. No dia de seu brutal assassinato saiu de casa deixando seu facebook aberto e o chimarrão preparado: ela achava que logo voltaria pra casa. Seus assassinos lavaram seu corpo, trocaram suas roupas e a abandonaram num hospital alegando que ela havia sofrido uma overdose, numa clara tentativa de mascarar a verdadeira causa de sua morte.

14650305_999872990158393_5783742673729756945_nA resposta veio das ruas: sob a consigna de “ni una menos”, milhares de mulheres argentinas saíram vestidas de preto e entraram em greve nacional por uma hora no dia 19/10/16. A solidariedade foi internacional, com atos de apoio ocorrendo no mundo inteiro, em especial na América Latina.

No Rio a multidão de mulheres ecoava em português e em castelhano: “Nem uma a menos!”, “Ni una menos! Vivas nos queremos!”. No fim do ato um jogral foi realizado, lembrando outros casos de feminicídios no Brasil e no mundo, inclusive com muitas sobreviventes, num ato de coragem, pegando o microfone e compartilhando suas histórias, que iam sendo repetidas em coro num microfone humano.

Na Argentina, a semana de mobilizações terminou com o triste saldo de mais três feminicídios. No Brasil verificamos um aumento de notificações de estupros coletivos, sendo o mais recente o caso de uma mulher de São Gonçalo estuprada durante 4 anos por traficantes da região. Ainda estamos longe de vencer esta batalha, agora mais do que nunca precisamos seguir firmes na luta, tomando as ruas e construindo focos de resistência.

O patriarcado não tem fronteiras, o feminismo também não deve ter. Por um feminismo internacionalista, pautado nos princípios da sororidade, da auto-organização das de baixo e no apoio-mútuo.

Lucía! Presente! Presente! Presente!

#NosotrasParamos

#NiUnaMenos

#NemUmaAMenos

#MOBilize-se

[Paraná] Todo Apoio às ocupações das Escolas no PR

Já são 50 escolas estaduais ocupadas por estudantes secundaristas no Paraná desde o começo da semana, e mais dezenas com assembleias e manifestações marcadas para os próximos dias. A cada hora que passa, o número de ocupações só aumenta e a luta se fortalece.

As ocupações acontecem como ferramenta de luta contra a Reforma no Ensino Médio prevista na Medida Provisória 746/16, que o governo federal anunciou no dia 22 de setembro deste ano. Junto com a PEC241 – pelo congelamento do orçamento da Educação e da Saúde pelos próximos 20 anos – e o Projeto de Lei conhecido como “Escola Sem Partido”, os poderosos ameaçam a formação e educação da juventude pobre, preta e periférica.

Entenda melhor sobre porque lutar contra esses projetos com o material produzido pela Outra Campanha – PR

Desde o ano passado o movimento secundarista tem demonstrando sua força e a efetividade da Ação Direta e Organização de Base na luta pelos nossos direitos, com autonomia e horizontalidade nas decisões, e deixam o recado: as escolas só serão desocupas com a revogação da MP746/16.

O MOB-PR se solidariza e apoia a luta secundarista contra os ataques à Educação Pública, e se coloca à toda forma de apoio que seja preciso. Toda força às ocupações!

Participe do Ato contra a Reforma nesse domingo (09)

CONTRA O ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS, SÓ A LUTA POPULAR DECIDE!

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE!

FORA COM A REFORMA!

OCUPA TUDO!

ocupa-tudo

Cartaz no Colégio Estadual Pe. Arnalado Jansen – São José dos Pinhais, primeira escola ocupada no PR. (fonte: http://bit.ly/2dDXhtP)

[Paraná] Todo apoio à Ocupação Tiradentes! Moradia digna é um direito!

A Ocupação Tiradentes reúne cerca de 800 famílias, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), região sul da cidade, desde 17 de abril de 2015 – organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST-PR). Uma recente decisão judicial ordenou o despejo dessas centenas de famílias, atendendo aos interesses empresariais do lixão ESSENCIS, que pretende ampliar seu aterro.

Esta não é a primeira vez e nem será a última que o Poder Judiciário coloca o direito à propriedade dos poderosos acima do direito à moradia da classe oprimida. Só a resistência do povo e sua luta diária podem fazer com que transformações concretas e duradouras aconteçam em nossas vidas. Só a batalha do povo pode fazer com que regularizemos nossas moradias, só a organização e luta podem fazer com que conquistemos moradias dignas.

Não adianta ficarmos esperando que os governantes, juízes, empresários façam algo de bom por nós, porque é só com a nossa mobilização que a mudança pode vir. O que os de cima querem é manter as coisas como estão (ou ainda piorar mais para o povo).

Todo apoio à Ocupação Tiradentes!

Enquanto morar é privilégio, ocupar é um direito!

Lutar! Criar Poder Popular!

tiradentes

[Paraná] Solidariedade ao MST e aos povos do campo

A última semana foi de horror para a população campesina do Brasil. No norte, em Rondônia, no sábado dia 02 o Acampamento Hugo Chávez, do MST, foi invadido por homens fortemente armados que aterrorizaram e expulsaram as famílias de suas casas, ateando fogo nelas.

Na quarta (06), Frei Sérgio Göergen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), foi preso em Brasília pela Polícia Militar por ter jogado no lixo um panfleto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

No dia seguinte, 07 de abril, o Cacique Babau e seu irmão, José Aelson, foram pelas pela Polícia Federal durante um violento despejo dos Povos da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, em Ilhéus (BA).

No mesmo dia, aqui no Paraná, os trabalhadores Rurais assentados no município de Quedas do Iguaçu, centro do Paraná, foram vítimas de uma emboscada por jagunços da empresa madeireira Araupel junto com a Polícia Militar do Paraná. Dois militantes foram mortos durante a operação, Vilmar Bordim  e Leonir Orback. A execução aconteceu enquanto cerca de 25 trabalhadores Sem terra circulavam de caminhonete a 6km do acampamento assentado, dentro do perímetro da área decretada pública, mas grilada pela Empresa.

Nos últimos anos, 17 trabalhadores rurais foram assassinados, a tiros, em conflitos coletivos pela posse de terras no Paraná e apenas em 1 caso houve responsabilidade pelo crime. Dessa vez não é diferente, referidas autoridades impedem ou dificultam o exercício das prerrogativas profissionais dos advogados na área; promovem a inquirição de agricultores no hospital e na delegacia sem o acompanhamento de advogados; omitem-se na coleta das armas e projéteis utilizados no crime; realizam vazamento seletivo de informações processuais; e assim não seguem a estrita legalidade processual exigidas no caso.

O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacifica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel, detentora de 30 mil hectares na região, foram assentadas mais de 3 mil famílias.

A culpa é do Estado!

Enquanto o genocídio das populações campesinas segue, o Estado tenta garantir que a demarcação de terras indígenas seja feita pelo Congresso e não mais pela FUNAI, órgão responsável por tratar das questões indígenas. Um verdadeiro retrocesso!

Em um país onde a média de hectares por senador chega a quase mil hectares (973), segundo declarações de bens entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sabemos para quem o Estado quer deixar as terras e como irão garantir isso.

MAis ainda, com a criminalização dos movimentos sociais pela Lei antiterrorismo, sancionada pela presidenta Dilma Roussef este ano, o Estado terá cada vez mais controle e repressão sobre qualquer organização popular que irá reivindicar seus direitos!
Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta!
O MOB vêm a público se solidarizar com as companheiras e companheiros campesinos e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que seguem resistindo diariamente aos ataques aos direitos da classe oprimida.

Nos colocamos firme e lado-a-lado na luta contra a criminalização dos movimentos sociais! A classe oprimida é uma só, e será somente com a organização dos povos da cidade e do campo que conseguiremos garantir nossos direitos!

Na cidade, a periferia segue sangrando nas mãos da Polícia Militar. No campo a regra é a mesma, e o extermínio dos povos indígenas e trabalhadores rurais continua diariamente. Mas não vamos nos calar: nosso luto é na luta!

Basta de violência estatal! 

Exigimos a devida punição dos policiais e mandatários envolvidos no assassinato dos trabalhadores Rurais, Vilmar Bordim  e Leonir Orback !

Que não deixemos a grande mídia e o Estado silenciar mais uma execução dos povos oprimidos!

Contra a PEC 215!

Contra a lei antiterrorismo que irá criminalizar os movimentos sociais!

Fim da Polícia Militar já!

mst

[Paraná] 2 anos de Organização de Base em Curitiba

Comemoramos hoje, 6 de abril, 2 anos da fundação do MOB – PR!

Foram 2 anos de muita luta e organização, construindo a luta comunitária baseada na democracia de base, autonomia e solidariedade de classe.

Carregamos hoje muitos aprendizados coletivos, e a certeza cada vez maior de que será somente com a organização e união da classe oprimida que nossas urgências serão respondidas.

Agradecemos a todas as pessoas que participam e participaram dessa construção, e desejamos que venham mais muitos anos de organização popular de base.

Seguimos caminhando lado-a-lado na construção de um povo forte!

Vida longa ao MOB!
Lutar! Criar Poder Popular!